A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) recebe diariamente mensagens da população perguntando: “como posso conseguir uma cisterna?”. Neste texto, você entende como funciona o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados a partir de recursos do Programa Cisternas, uma política pública federal. Conheça também o papel da ASA neste processo e o que é possível fazer para ser um(a) beneficiário(a). 

A ASA e a construção de cisternas

A ASA é uma rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. 

Esse projeto teve início com a defesa do direito à água, que se tornou um elemento aglutinador de forças para a rede. Por isso, embora desenvolva um leque amplo de ações, é popularmente associada à construção de cisternas - tecnologias sociais que permitem às famílias do semiárido brasileiro estocarem água de chuva para consumo nos períodos de estiagem. 

Para concorrer a editais públicos e executar ações de convivência com o semiárido, a ASA criou sua personalidade jurídica: a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).

O Programa Cisternas 

O Programa Cisternas é uma política pública reconhecida pelo presidente Lula desde o primeiro ano do seu governo, em 2003. O objetivo é garantir o direito do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo (Lei nº 12.873/2013; Decreto nº 9.606/2018).

A iniciativa foi inspirada no Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas, criado pela ASA, em 1999. Embora nascida da experiência da ASA, a política pública tem um escopo maior, engloba, inclusive, outras regiões do Brasil, como a Amazônia. 

Como funciona o Programa Cisternas?

Para a execução do Programa Cisternas, o Governo Federal abre editais públicos que podem ser disputados por organizações da sociedade civil, entre elas a AP1MC.

Nesses editais, estão definidos os tipos de cisternas (1ª ou 2ª água), quantas famílias serão contempladas e quais os critérios socioeconômicos elas devem atender, além dos municípios/estados onde serão construídos os reservatórios.

Com recursos deste Programa, a ASA executa o P1MC e o P1+2. 

Os beneficiários, de acordo com os próprios editais do Governo Federal, são famílias rurais de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentro deste público, tem prioridade povos indígenas e comunidades tradicionais. 

A seleção das famílias beneficiárias ocorre no processo de mobilização social, uma das etapas necessárias para a implementação das tecnologias sociais. 

Formada por representantes da sociedade civil e do poder público, cabe a Comissão Municipal, por estar inserida nas comunidades e terem maior conhecimento da realidade local, o papel de, junto com as unidades gestoras,  selecionar as famílias que atendem aos critérios do governo. 

Elas são responsáveis pelo efetivo controle social do Programa Cisternas e envolver a comunidade na gestão das cisternas.

A demanda por água no Semiárido brasileiro 

Em 20 anos do Programa Cisternas, foram construídos 1,4 milhão de reservatórios em todo país. No entanto, o acesso à água não é universal. A ASA calcula que o governo federal precisaria investir R$ 2 bilhões até 2026 para alcançarmos a universalização do acesso à água no Semiárido. 

Contato do MDS 

Para críticas, sugestões e reclamações: 0800 707 2003