Dando prosseguimento ao cronograma lançado no início do ano, aconteceu nos dias 8 e 9 de abril, no Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica (Cetepe), em Paulo Afonso, Bahia, o 5º Seminário Estadual para a Atualização do Programa Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil).

Assim como nos anteriores, participaram do encontro representantes do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil. As ações preventivas e a construção coletiva foram enfatizadas como fundamentais para um combate efetivo à desertificação e aos efeitos das secas, sobretudo nas áreas mais afetadas. 

Sendo assim, mais uma vez houve protagonismo na participação de representantes dos povos originários, tendo em vista serem estas populações as mais afetadas pelas consequências da desertificação, embora sejam elas as que mais têm a ensinar sobre convivência com o Semiárido, respeitando o meio ambiente e preservando recursos. 

Foi o que destacou a cacica Cícera Cabral, liderança do povo Pankará, que vive às margens do rio Opará, município de Itacuruba, Pernambuco. “Nós temos um espaço para dizer como queremos, porque quem melhor para dizer o que estamos vivenciando do que nós? É muito importante saber que estamos fazendo parte de algo que vem para fortalecer os territórios, os povos que vivem dentro dos territórios, então o PAB vem para nos ajudar a construir os territórios da forma que a gente precisa, para garantir a sustentabilidade e a vida das pessoas”, enfatizou.

Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, esta construção coletiva, que valoriza quem mais depende da terra, é fundamental para o avanço do PAB. “A gente conta com uma presença significativa de instituições de pesquisa, de órgãos dos governos do estados e do governo federal, assim como a gente conta com uma presença importante e fundamental das organizações e movimentos sociais. No Ministério do Meio Ambiente, nós entendemos que é fundamental a participação social como uma forma de escuta, aquilo que conecta com as populações que são mais afetadas pelo processo de desertificação”, frisou.

Rumo à COP-16

Seguindo o planejamento desenhado inicialmente, a abertura deste quinto seminário foi feita com formação de mesa solene, seguida por apresentação de trabalhos de pesquisa com dados importantes sobre degradação da terra; das propostas e ações do Governo do Estado da Bahia voltadas para o combate à desertificação; diálogos com os participantes; compartilhamento de experiências exitosas e trabalho em grupos temáticos para elaboração de propostas.

Na Bahia, as ações têm considerado a identidade das populações nativas; o papel da agricultura; o respeito à ancestralidade; a necessidade urgente de redução da pobreza; a gestão democrática de recursos; a ampliação das atividades de formação e dos estudos científicos e o manejo sustentável da terra e das florestas. Para ilustrar os resultados já alcançados, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), mostrou números dos projetos Pró-Semiárido, com investimento de R$ 351 milhões e beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios, com acesso a políticas públicas e fomento da agricultura familiar; Água para Todos; Água Doce e Monitor das Secas, destacando a construção de 291 cisternas em 56 municípios; 80 estações pluviométricas; 31 estações hidrológicas e 46 estações meteorológicas.

Alexandre Pires reforça a importância do compromisso dos governos estaduais e fala sobre a expectativa de apresentar o PAB na COP-16. “O PAB é um instrumento extremamente relevante para a participação do Brasil na COP-16, que é a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que acontece do dia 12 ao dia 15 de dezembro, na Arábia Saudita. É uma oportunidade para que a gente apresente à comunidade internacional e aos organismos multilaterais de financiamento da agenda climática, um plano, uma ação concreta do Brasil para o processo de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Então, toda essa construção que estamos fazendo, com a participação de todos estes atores, incluindo os governos estaduais, será fundamental para que a gente chegue na COP-16 com este poderoso instrumento de diálogo”, finaliza.

Relembre o cronograma completo dos seminários AQUI.