Acesso à Terra
09.05.2016 PI
Seminário discute Projeto MATOPIBA e situação agrária no Piauí

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Por Neto Santos - Comunicador popular do FPCSA

Debate sobre impactos do projeto Matopiba envolve agricultores, movimentos sociais e estado | Foto: Neto Santos

Com o objetivo de mobilizar e fortalecer as organizações sociais e avançar no debate sobre os possíveis impactos que o projeto MATOPIBA - que visa explorar áreas de quatro estados brasileiros para expansão do agronegócio - trará para a biodiversidade dos Cerrados e da Caatinga, a Comissão da Pastoral da Terra – CPT e a Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura – FETAG realizaram nos dias 28 e 29 de abril o I Seminário de Perspectivas Populares do MATOPIBA no Piauí. O evento contou também com a parceria da Universidade Federal do Piauí - UFPI, campus de Bom Jesus do Piauí e apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as na Agricultura – CONTAG como também do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido – FPCSA, também chamado ASA Piauí.

O Seminário foi realizado no auditório da UFPI campus de Bom Jesus do Piauí cidade da região sul do estado, localizada à 800 km de Teresina e, contou com a participação de cerca de 500 pessoas, entre famílias agricultoras de comunidades tradicionais e quilombolas da região dos cerrados, estudantes universitários, líderes sindicais, representantes do judiciário, professores/as, integrantes do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido – FPCSA e representantes do governo do Estado.

A programação contou com palestras e debates sobre temas específicos ligados a questão agrária. O evento utilizou a metodologia de apresentação das palestras e logo em seguida tinha o espaço para os participantes fazerem perguntas aos palestrantes ou destacar alguma observação sobre o tema abordado. Entre os temas pode-se destacar “O Desenvolvimento e Desafios do MATOPIBA”, palestra apresentada pelo Francisco Limma, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. Outras duas palestras de destaques do evento foram a Situação Fundiária do Piauí, proferida pelo Juiz da Vara Agrária Heliomar Rios e a palestra Perspectiva dos Povos do Semiárido da região do MATOPIBA ministrada pelo Carlos Humberto Campos, coordenador da ASA Piauí.

Situação agrária do estado do Piauí também foi pauta do evento | Foto: Neto Santos

As organizações sociais da região que abrangem o projeto têm mobilizado famílias e promovido eventos sobre o tema para que uma vez implantado, sejam respeitadas as famílias e a biodiversidade do local para que não sejam destruídas ou jogadas fora de sua morada sem direitos ou dignidades. As organizações tem afirmado também que não são contra o desenvolvimento na geração de alimentos da região. “Não somos contra o desenvolvimento, somos contra o modelo que ele adota para ser implantado, onde não são respeitadas nem famílias agricultoras, nem o meio ambiente”. disse Carlos Humberto, coordenador do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, durante sua palestra.

Entre os encaminhamentos tomados ao término do Seminário está a criação de um Grupo de Trabalho – GT formado pelas organizações sociais que estão à frente do debate como CPT e FETAG com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento do movimento de proteção à vida e à biodiversidade da região.

Sobre o projeto

O projeto MATOPIBA também chamada de MAPITOBA resulta de um acrônimo formado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ele designa uma extensão geográfica que recobre parcialmente os territórios dos quatro estados mencionados. Inicialmente conhecida por região do MAPITO, e que depois passou a englobar o oeste da Bahia, tornando-se assim, região do MATOPIBA.

O projeto é regulamentado pelo Decreto nº 8.447 de 06 de maio de 2015, e engloba 73 milhões de hectares dos três biomas Cerrados, Amazônia e Caatinga. 91% dele está presente no bioma Cerrado. É um projeto criado pelo Ministério da Agricultura e seu principal objetivo é a produção agrícola em alta escala, ou seja, agronegócio.

Segundo dados do IBGE 11% do MATOPIBA está localizado no Piauí, 33% no Maranhão, 38% no Tocantins e 18% na Bahia abrangendo um total de 337 municípios.