Semiárido
21.12.2018 PE
ASA-PE apresenta Plataforma do Semiárido a parlamentares
Diálogo confirma compromisso político com as políticas de convivência com o Semiárido

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ASA-PE em diálogo com parlamentares eleitos para dialogar sobre as pautas do Campo

“Alguns pontos da Plataforma do Semiárido são convergentes ao nosso mandato. E os dados estão bem atuais. Como agentes políticos nos compete trabalhar no combate as desigualdades sociais e econômicas”, disse a deputada estadual (PT) Teresa Leitão se referindo ao seu papel como parlamentar, durante o diálogo realizado na tarde desta quinta-feira (20) com a Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA-PE). O encontro aconteceu em Olinda, e contou com a participação das organizações que integram a ASA-PE e de deputados e deputadas estaduais e federais que dialogam no campo dos direitos humanos.

A Plataforma do Semiárido é uma iniciativa das organizações que compõem a Articulação do Semiárido Pernambucano com o objetivo de dialogar as demandas do Semiárido com os mandatos dos parlamentares eleitos no Estado. No seu processo de construção, realizado no primeiro semestre deste ano, contou com a contribuição de agricultores e agricultoras, assessoria técnica das organizações e movimentos sociais. Entre os destaques da Plataforma estão: a criação da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (SAFRA), a efetivação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o restabelecimento da participação da sociedade civil no Comitê Gestor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, a garantia de recursos no Orçamento Anual para o fortalecimento das infraestruturas hídricas de captação, armazenamento e distribuição de água, educação contextualizada, e outros.

“Nós vamos enfrentar, em 2019, muita recessão e repressão aos movimentos sociais e organizações. A resistência será nosso principal trabalho e vamos precisar do Estado para enfrentar isso. Nosso mandato reforçou a implementação da SAFRA porque entendemos que é um espaço importante para as políticas de convivência com o Semiárido. Estamos à disposição da ASA-PE e reafirmamos nosso compromisso com as lutas em defesa do povo do Semiárido”, reafirmou Carlos Veras, deputado federal que iniciará seu primeiro mandato.

No debate, também surgiram depoimentos sobre o aumento da violência contra as mulheres do campo e as desigualdades de gênero e classe. Para Robeyoncé Lima, co-deputada estadual eleita pela candidatura conjunta Juntas (PSOL), o fortalecimento da agricultura familiar contribui para o empoderamento das mulheres. “Devemos fortalecer tudo que envolve a questão do campo, e essa é uma preocupação das Juntas que está explícita em sua composição. A violência contra a mulher é intensificada no campo e devemos lutar contra isso. Se apostamos na agricultura familiar, também fortalecemos a renda das mulheres e sua independência”, disse.

Para a coordenação da ASA esse é um momento importante para a história da articulação, de reafirmação de seu papel político em defesa do Semiárido. “Entendemos que esse momento que a gente vive no contexto político brasileiro requer das organizações e movimentos sociais uma maior aproximação e maior canal de diálogo com os parlamentares de mandatos populares comprometidos com a agenda política das organizações sociais. Uma força muito grande que os parlamentares podem dar as organizações é pressionar os governos, tanto em nível de estado como federal. Pressionar na perspectiva do diálogo para a viabilidade dos conselhos de políticas públicas. Esses espaços são conquistas da Constituição de 88 que completa 30 anos, em 2018, e que, nesses últimos anos, vêm sofrendo certo grau de desprestígio por parte dos gestores públicos, por não dar importância ao diálogo entre Estado e sociedade para garantir as políticas públicas. Agradecemos aos parlamentares pelo atendimento a essa agenda e colocamos o documento da Plataforma do Semiárido como instrumento a serviço dos próprios mandatos”, disse Alexandre Pires, da coordenação estadual da ASA-PE .

Também estiveram presentes no encontro, a deputada federal eleita Marília Arraes e a chefe de gabinete da deputada estadual Roberta Arraes, Kalina Ramos.