Resistência
19.04.2018 BA
Comunidades de Casa Nova se articulam contra o fechamento de escolas

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Por Eixo Educação do Irpaa

Na reunião, os/as representantes das comunidades debateram formas de resistir ao fechamento das escolas | Foto: eixo de educação do Irpaa

Moradores e moradoras das comunidades de Ipueira, São José da Canastra, Tabuleiro, Pintado e Veredão dos Macenas, no município Casa Nova, se mobilizaram para discutir a nucleação das escolas do município de Casa Nova. 

A nucleação das escolas do campo é um fenômeno que tem ocorrido em todo o Brasil. Secretarias municipais de educação fecham escolas e os/as estudantes são deslocados/as para outras escolas. No município de Casa Nova iniciou-se nos últimos meses um processo de nucleação que afetará dezenas de escolas, justificando que o fechamento seria a única solução para os problemas, no entanto, o que se percebe é a insatisfação das famílias.

Gilda Feitosa, mãe e associada da Associação Fundo de Pasto de Tabuleiro e Ipueira, demonstra sua indignação com o que vem ocorrendo. “Eu como mãe de dois filhos que estão passando pelo processo de nucleação, não concordo, pois as crianças estão saindo de casa muito cedo, tanto aqui como na região do Veredão dos Macenas. Elas estão saindo cinco horas da manhã e chegam duas horas da tarde. Isso não é justo! Nós, como pais, não aceitamos e queremos nossas escolas abertas”, reivindica a mãe.

De acordo com a lei 12.960/14, “O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”. No entanto, o que de fato ocorre é o desrespeito às opiniões das famílias, que não estão de acordo com o fechamento das escolas localizadas nas comunidades.

Já iniciou um processo de mobilização das comunidades para que essas situações sejam revistas e as comunidades tenham seu direito de ter escola pública e gratuita próxima a sua residência como afirma o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no seu artigo 53, inciso V. Gilda ainda reforça que “precisamos de união das outras comunidades para poder deixar nossas escolas abertas. Queremos as escolas abertas em nossas comunidades. É direito de nossas crianças; Escola não é esmola, é direito!”.