Por Eixo Educação do Irpaa
Moradores e moradoras das comunidades de Ipueira, São José da Canastra, Tabuleiro, Pintado e Veredão dos Macenas, no município Casa Nova, se mobilizaram para discutir a nucleação das escolas do município de Casa Nova.
A nucleação das escolas do campo é um fenômeno que tem ocorrido em todo o Brasil. Secretarias municipais de educação fecham escolas e os/as estudantes são deslocados/as para outras escolas. No município de Casa Nova iniciou-se nos últimos meses um processo de nucleação que afetará dezenas de escolas, justificando que o fechamento seria a única solução para os problemas, no entanto, o que se percebe é a insatisfação das famílias.
Gilda Feitosa, mãe e associada da Associação Fundo de Pasto de Tabuleiro e Ipueira, demonstra sua indignação com o que vem ocorrendo. “Eu como mãe de dois filhos que estão passando pelo processo de nucleação, não concordo, pois as crianças estão saindo de casa muito cedo, tanto aqui como na região do Veredão dos Macenas. Elas estão saindo cinco horas da manhã e chegam duas horas da tarde. Isso não é justo! Nós, como pais, não aceitamos e queremos nossas escolas abertas”, reivindica a mãe.
De acordo com a lei 12.960/14, “O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”. No entanto, o que de fato ocorre é o desrespeito às opiniões das famílias, que não estão de acordo com o fechamento das escolas localizadas nas comunidades.
Já iniciou um processo de mobilização das comunidades para que essas situações sejam revistas e as comunidades tenham seu direito de ter escola pública e gratuita próxima a sua residência como afirma o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no seu artigo 53, inciso V. Gilda ainda reforça que “precisamos de união das outras comunidades para poder deixar nossas escolas abertas. Queremos as escolas abertas em nossas comunidades. É direito de nossas crianças; Escola não é esmola, é direito!”.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sementes05.05.2016 CE | 70 novas casas de sementes crioulas preservam biodiversidade do semiárido cearense |
Reconhecimento internacional22.08.2017 | Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação |
Acesso à Água06.10.2015 BA | Rio São Francisco: sua importância cultural, econômica e social estão sob ameaça |
Lata d´água na cabeça até quando?15.09.2017 | Premiado pela ONU, Programa Cisternas pode ter corte de 92% no orçamento para 2018 |
Agrobiodiversidade18.05.2016 BA | Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba |
Ao olhos do mundo11.09.2017 | Diante de representantes de 300 nações, ASA recebe o "Oscar das políticas públicas" |